Bens Culturais e criativos

   Tem como suas atribuições fomentar a produção e distribuição de bens culturais dentre outras tais como:

• Implementar políticas específicas atinentes aos bens criativos;
• Fortalecer competências profissionais dos promotores e fazedores das artes e cultura;
• Participar na identificação de parcerias público-privadas para gestão e rentabilização dos bens criativos;
• Propor normas e critérios de apoio as iniciativas atinentes aos bens criativos;
• Estabelecer programas de apoio e assistência a legalização de empresas que operam na área das indústrias culturais e criativas;
• Promover os bens criativos a nível, nacional, regional e internacional;
• Recolher, processar e sistematizar periodicamente, a informação quantitativa de actividades inerentes aos  bens criativos;