Teve lugar no dia 31 de Janeiro do corrente ano, na Galeria do Porto de Maputo, a Sessão de apresentação dos Resultados Preliminares da Pesquisa Sobre a Liberdade de Expressão Artística integrados na pesquisa liderada pela Rede PAN Africana para a liberdade artística.
O acto foi dirigido pela Excelentíssima Senhora Directora do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas INICC, IP, Matilde Muocha em Representação de Sua Excelência Eldevina Materula, Ministra da Cultura e Turismo e contou com a presença de representantes da Embaixada da Indonésia, Representantes de instituições que actuam nas Indústrias Culturais e Criativas.
A Directora Geral do INICC,IP, na sua intervenção referiu que foi com grande satisfação que o MICULTUR acolheu o convite de participação no encontro, e que a República de Moçambique através do seu artigo 94 da Constituição da República considera como Direito de todos os Moçambicanos o exercício da Liberdade de expressão artística, a qual refere que a liberdade de criação cultural a todos os cidadãos.
Na ocasião a Directora mencionou a importância do Estado na protecção dos direitos inerentes a propriedade intelectual incluindo os direitos do Autor, promovendo a prática e a difusão das letras e das artes.
A FEMICC destacou na sua intervenção a importância dos direitos do Autor que, segundo Rufus Maculuve é preciso sensibilizar para a importância das artes na sociedade e garantir que haja oportunidade para os artistas, colocando as leis em prática e reconhecer que a arte pode ajudar no desenvolvimento económico sustentável da classe artística e criativa no país.